Conheça os benefícios da advocacia consultiva para pequenas e médias empresas
Foto: Divulgação
A advocacia consultiva é uma ferramenta valiosa para pequenas e médias empresas ao permitir que elas tenham acesso a conselhos jurídicos especializados e personalizados com o intuito de atender suas necessidades únicas. Mas você sabe quais são os benefícios proporcionados nas áreas tributária, imobiliária, contratual, trabalhista e de divulgação da marca na internet?
Começando pela área tributária, a advocacia consultiva auxilia pequenas e médias empresas a entenderem e cumprirem as leis e os principais regulamentos aplicáveis ao seu setor. Inclui, por exemplo, a orientação a respeito da apresentação de declarações fiscais e a elaboração de estratégias para minimizar a carga tributária, como revisão de contratos, reestruturação societário e implementação de novas formas negociais.
Com o auxílio de advogados, é possível reduzir o risco de multas e a ocorrência de sanções fiscais, ao passo que será garantido o cumprimento de todas as obrigações tributárias, além de atuar em processos fiscais, entre eles, a representação de empresas em auditorias fiscais, negociações de acordos de leniência e processos judiciais.
Foco especializado
Na área imobiliária, um advogado consultivo pode ajudar a empresa a navegar pelo processo de compra, venda ou locação de imóveis, garantindo que todas as questões legais sejam tratadas de maneira adequada, além de incluir a revisão de contratos imobiliários, a orientação sobre leis aplicáveis e a representação em negociações e litígios.
Planejar e implementar estratégias imobiliárias para maximizar a eficiência e minimizar os riscos se mostram como um de seus principais objetivos. Isso ocorre por meio de estratégias de estruturação das transações imobiliárias para reduzir os custos e ampliar os benefícios fiscais com a escolha de estruturas de propriedade e de gestão de imóveis que atendam às necessidades específicas da empresa e a utilização de incentivos imobiliários disponíveis.
No aspecto contratual, atua-se diante da elaboração e revisão de contratos comerciais, incluindo a revisão de contratos de fornecimento, de prestação de serviços, de licenciamento de marca e outros tipos de instrumentos. O objetivo aqui é garantir que os contratos sejam justos e equilibrados e que protejam os interesses do negócio.
Outra vantagem é auxiliar na definição dos termos e as condições do contrato de forma clara e precisa, de modo a minimizar as possibilidades de mal-entendido ou interpretação equivocada. Além disso, é possível negociar termos e condições com outras partes envolvidas, garantir que as empresas obtenham as melhores condições possíveis, finalizar contratos de forma ágil e eficaz e avaliar riscos potenciais de uma transação, incluindo riscos legais, fiscais e comerciais, e propor medidas para mitigá-los.
Em dia com a lei
Na área trabalhista, a advocacia consultiva garante o cumprimento das leis e regulamentos trabalhistas aplicáveis, incluindo questões relacionadas aos salários, horas extras, licenças e benefícios, evitando litígios trabalhistas desnecessários e fornecendo orientação sobre questões estratégicas, tais como a atuação em negociações coletivas, acordos trabalhistas e outros assuntos relacionados, evitando multas, sanções e outros problemas legais.
Por fim, a assessoria jurídica con-sultiva é capaz de auxiliar as empre-sas para a divulgação de suas marcas, seja por meio da utilização de influen-cers ou nas próprias redes sociais do negócio. Um dos aspectos mais impor-tantes aqui diz respeito à questão da publicidade, em que é preciso que as informações fornecidas sejam preci-sas e não enganosas.
Além disso, as leis de proteção ao con-sumidor podem exigir que as declarações de publicidade sejam claramente identi-ficadas como tal. Havendo para ambos a responsabilidade de seguirem essas leis e regulamentos, a empresa tem a res-ponsabilidade de se certificar de que as mensagens promocionais sejam legais e não enganosas.
Em resumo, a advocacia consul-tiva é um meio essencial para garantir o sucesso e a proteção das pequenas e médias empresas, fornecendo orien-tação jurídica preventiva e estratégica para evitar problemas legais no futuro e garantindo a conformidade com as leis e regulamentos.
Para isso, procure o escritório Cunha, Gimenes e Novaes Advogados e se informe.
EQUIPE ESPECIALIZADA
Advogado atuante em Direito Empresarial e Tributário e em assessoria de negócios digitais. Pós graduado em Direito Tributário-empresarial e Direito Digital. Mestrando pelo IDP/SP.
Lucas de Souza Gimenes
OAB/MG 209.050
Advogado atuante em concurso público, licitação e servidores públicos. Professor de Direito Constitucional, especialista em Direito Constitucional e Direito Público e Mestrando pelo IDP/SP.
Alvaro Luiz C. da Cunha Junior
OAB/RJ 16.102
Texto: Assessoria
fotografia: Alejandro Catalan
Advocacia Consultiva
(35) 99950-4505
@somosocgnlaw
www.cgnlaw.adv.br
